[lp-br-sp] address@hidden: [libreceita] Convite para testes e contribuições do declara]

[Thadeu Lima de Souza Cascardo]

Repassando, para alcançar um público maior.

----- Forwarded message from Thadeu Lima de Souza Cascardo <address@hidden> 
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Date: Mon, 7 Sep 2015 20:27:53 -0300
From: Thadeu Lima de Souza Cascardo <address@hidden>
To: address@hidden
Subject: [libreceita] Convite para testes e contribuições do declara
User-Agent: Mutt/1.5.23 (2014-03-12)

Olá, libre planetários.

Há quase 3 meses atrás, anunciei que estava trabalhando em uma nova
ferramenta para preenchimento da declaração do IRPF.

Naquele momento, a ferramenta estava em seus estágios iniciais, e não
era capaz de gerar uma declaração que a Receita Federal pudesse receber.

Agora, tenho o prazer de anunciar que o declara, nome que dei à
ferramenta, é capaz de gerar uma declaração simplificada com o seguinte
conteúdo:

* Endereço e outros dados do contribuinte.
* Rendimentos pagos por pessao jurídica, incluindo INSS e décimo
  terceiro salário.
* Bens.
* Retificação.
* Poupança.
* Participação nos Lucros e Resultados.
* Pagamentos para dedução (testado com seguro de saúde e previdência
  privada).
* Dependentes (apenas enumeração).
* Cônjuge.

Suporte existente em outros branches:

* Suporte a imóveis, mas aparentemente o software privativo não utiliza
  os campos extras, e imóveis podem ser declarados como outros bens.
* Rendimento isento de retificação, mas pretendo reescrever.

Algumas funcionalidades não suportadas no momento (lista nada extensiva,
apenas alguns exemplos):

* Endereço no exterior.
* Rendimentos e pagamentos de dependentes.
* Vários rendimentos isentos e tributados exclusivamente na fonte.
* Carnê-leão.
* Rendimentos variáveis.
* Atividade Rural.
* Declaração completa.
* Parcelamento.

Testei uma declaração simplificada com todos os campos listados na
primeira lista, em um cenário com restituição. O arquivo gerado pelo
declara é idêntico ao gerado pelo software privativo.

Conforme planejei, já dividi o programa em uma biblioteca, permitindo
outros frontends. No entanto, ainda não estou preparado para manter
estabilidade da API, nem ABI. Nem mesmo me arriscaria a prometer
estabilidade do formato do arquivo, no momento.

Ainda assim, talvez o melhor seja criar releases e pacotes para que as
pessoas possam testá-lo, mas com o aviso de que futuras versões podem
não suportar seus arquivos. No entanto, sendo software livre, poderão
usar versões antigas para abrir seus arquivos, ou ainda criar programas
para convertê-los.

Tenho vários planos para o declara, mas gostaria de ver mais gente
participando. Por exemplo, não há documentação sobre como preencher o
arquivo. Uma pequena lista de possíveis contribuições:

* Criar declarações de exemplos.
* Automatizar testes que comparem saídas de declarações de exemplo com o
  resultado esperado.
* Permitir comparar a declaração completa e simplificada e escolher.
* Validar campos, como CPF, CNPJ. Aceitar em diferentes formatos, mas
  converter para o formato usado no programa.
* Aceitar comentários no arquivo.
* Criar uma interface gráfica para preencher os dados.
* Ler os dados reais do sistema para versão do SO, endereço MAC, etc.
* Suportar um modo "GNU" e outro "aleatório" para versão do SO, endereço
  MAC, etc.

Um dos planos que tenho é permitir a declaração de rendimentos e
pagamentos de dependentes e cônjuges em um mesmo arquivo, de tal forma
que o programa identifique a maneira mais vantajosa de declarar: em
conjunto ou separado, qual dependente ou pagamentos devem ir em qual
declaração (quando permitido).

O repositório já está no git do libreplanetbr,
http://git.libreplanetbr.org/?p=declara.git;a=summary.

Aguardo comentários, testes, patches, outras contribuições, forks,
programas paralelos, etc.

Abraços.
Cascardo.



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