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Re: [LibrePlanet-BR] [PSL Brasil] Violação da GPL - Como proceder


From: Adonay Felipe Nogueira
Subject: Re: [LibrePlanet-BR] [PSL Brasil] Violação da GPL - Como proceder
Date: Sun, 15 Jul 2018 10:27:44 -0300
User-agent: Mozilla/5.0 (X11; Linux x86_64; rv:52.0) Gecko/20100101 Icedove/52.9.1

Mensagem direcionada diretamente à lista novamente, em cópia para
Jailson Mota.

Em 13/07/2018 00:21, Jailson Mota escreveu:
> Obrigado pela resposta! Este email teve o efeito esperado: a empresa
> forneceu o código fonte. Mas acho que seria bom que eles não fizessem
> mais isso. Não desejo prejudicá-los, apenas acho que não têm uma prática
> justa.

Concordo contigo. Além disso, até onde entendi, eles fornecem um serviço
de hospedagem de um site em Joomla, mas parecem usar daqueles "painéis"
de edição e administração amigável do site. Nesse sentido, deve-se
questionar: há nestes painéis uma função ou botão que te permita
"instalar"/inserir tuas modificações feitas diretamente nos arquivos fonte?

Alternativamente: existe alguém ali para o qual podes contatar e enviar
as modificações, as quais a pessoa em questão "instalará" no serviço
oferecido?

Saliento que estou questionando aqui mais do que a GPL requer, com
objetivo de prover descrição crítica que serve como base para uma futura
análise que deve ser feita por tua organização para atestar o
custo-benefício destes serviços de terceiros que prometem "administração
e edição de sites facilitada", inclusive em termos de segurança, uma vez
que o fornecedor do serviço pode temperar o produto, mesmo aquele
modificado por tua organização.

Para a GPL, especialmente em se tratando do caso especial em que seu
objeto licenciado é composto por arquivos de um site (que *devem* ser os
completos e correspondentes) e considerando a facilidade de reutilização
destes através de outro software servidor HTTP/web, pode-se dizer que a
fornecedora do produto já cumpriu sua parte, não sendo necessário que
ela forneça a flexibilidade que descrevi no primeiro e no segundo parágrafo.

Reitero que o disposto no parágrafo anterior se aplica em especial aos
casos onde o consumidor final tem suficiente independência e recursos
tecnológicos para reutilizar suas adaptações sem
re-fabricação/retrabalho de/sobre um produto tangível.

Enfatizo ainda a possibilidade de reutilizar um computador parado mas
com perfeitas condições de uso, para poder usar dos arquivos fonte
recebidos e preparar em tal computador um site para a organização. Nesse
sentido, vais precisar retirar deste computador o sistema operacional,
uma vez que, conhecendo o quase-monopólio que se instalou no País, tal
máquina já pode estar temperado/infectado ou sob controle de terceiro.
Assim, vais precisar de uma distribuição de sistema, para isso, nós do
LibrePlanet só podemos recomendar as livres[1], por questões filosóficas
descritas em [2], [3] e [4]. Caso queiras uma recomendação mais
específica dentro da lista em [1], favor informar teu nível de
conhecimento em informática e o propósito de uso.

Com sorte, podem existir membros deste grupo que conhecem alguém que,
por morar perto de tua localidade, presta suporte presencial para as
distribuições mencionadas em [1], independente do serviço ser pago ou
não. Nesse sentido recomenda-se informar a cidade e o estado onde a
organização reside.

Saliento que antes de adquirir ou escolher um computador para fazer a
hospedagem do site, é prudente consultar tanto este grupo quanto o
possível técnico que mencionei no parágrafo anterior. Isso se deve ao
fato de que os fabricantes de computadores (de mesa, laptops, celulares,
tablets, embarcados, etc) costumam retroceder no quesito "empoderamento
do usuário final".

[1] https://www.gnu.org/distros/free-distros.html

[2] https://www.gnu.org/philosophy/philosophy.html

[3] https://www.gnu.org/distros/

[4] Seção 3 do arquivo "Trabalho.odt" disponível em
https://notabug.org/adfeno/Trabalho_sobre_gestao_universitaria. Caso
queiras o PDF do trabalho, este pode ser adquirido temporariamente em
http://adfeno.mooo.com:8080/P%C3%BAblico/Trabalho_sobre_gestao_universitaria.pdf.

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